Marcel destaca emendas para Educação e Saúde para o Orçamento de 2020


16/12/2019 20h12 • atualizado 16/12/2019 20h12

Em sessão extraordinária, a Câmara aprovou nesta segunda-feira, 16, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima R$ 2,3 bilhões em arrecadação para 2020. O projeto recebeu 291 emendas. Dessas, 12 emendas impositivas e 14 aditivas foram de autoria do vereador Marcel Silvano.

Com relação às emendas impositivas do parlamentar, duas foram voltadas para Infraestrutura, nove para Educação e uma para Saúde. Dentre elas, o parlamentar destacou as que foram reapresentadas e destinadas para a Educação, como a proposta para a construção da quadra poliesportiva da Cidade Universitária, no valor de R$ 249 mil. A outra foi para o Colégio de Aplicação, com a destinação de 60 bolsas no valor de R$ 500 para cada aluno.

“Essa é uma proposta que apresentamos todos os anos e que chegou a ser atendida uma vez, entretanto, o Governo não cumpre mais. Esta não é uma bolsa para fazer demagogia como o Governo faz com o Bolsa Escola. O CAp tem atingido índices importantíssimos e elogiáveis. Entendemos a necessidade de retomar esse programa, em atendimento aos que comprovarem que tenham fragilidade econômica, o que implica na evasão escolar”, destacou.

HPM Hospital Público Municipal

E emenda impositiva na área da Saúde foi a reapresentação de orçamento para construção do Banco de Leite Humano (BLH), no valor de R$ 300 mil. “É difícil compreender, num mesmo momento em que debatemos uma instalação no HPM de um grande espaço de atendimento ao paciente oncológico, a razão de o Governo não concretizar uma ação de tamanha importância, que dá resultado imediatos no que se refere redução de investimento como o BLH”, ressaltou Marcel.

Nas emendas aditivas, cinco foram para Infraestrutura, duas para Educação, duas para Cultura, quatro para políticas públicas voltadas para Mulher e uma para a Saúde. O parlamentar destacou o recurso destinado para o Transporte Social Universitário (TSU).

“O que estava destinado para o TSU foi o que me chamou a atenção. Estava previsto para o ano inteiro R$ 506 mil que não dão conta nem do primeiro trimestre, colapsando o programa. Entendemos melhor garantir um recurso considerável que dê conta não criar crise nesse processo de formação que é de direito da nossa juventude, destinando cinco vezes mais o que estava previsto, garantindo a manutenção para o ano inteiro”, detalhou.

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Vereador Marcel Silvano - Informação obtida em http://marcelsilvano.com.br/sem-categoria/marcel-destaca-emendas-para-educacao-e-saude-para-o-orcamento-de-2020/