Projeto Bolsa Escola é aprovado com seis emendas e após intenso debate


04/12/2018 20h47 • atualizado 04/12/2018 20h47

A Câmara de Macaé votou nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei Nº 11/2018, de autoria do Executivo, que cria o Programa Bolsa Escola na rede municipal de ensino, que visa o pagamento de bolsas no valor de R$ 600 para 100 alunos da rede municipal que se destacarem com suas notas. Após intenso debate, o projeto foi aprovado com seis emendas, sendo quatro de autoria do vereador Marcel Silvano e seguem para apreciação do Governo, que pode vetar ou não.

Marcel reforçou seu discurso de que o PL chegou na Casa vazio, sem critérios e com um texto ruim que não esclarecia seu objetivo, que é o de combater a evasão escolar. Após dialogar com educadores, Conselho de Educação e representantes da própria Secretaria de Educação, propôs a realização de uma audiência pública e diante os apontamentos dos participantes, apresentou as emendas, que segundo ele, “melhora o projeto”, o qual ainda considera insuficiente para solucionar o problema da evasão.

“Enfrentar a evasão escolar é uma grande tarefa. O projeto como chegou, é ruim. Merecia nossos ajustes. Ainda assim, não conseguimos que ele saísse daqui da melhor maneira, mas trabalhamos para isso. O veto do prefeito às emendas aprovadas pode retornar o debate de meses atrás, a um texto ruim, vazio e que não vai enfrentar a realidade de maneira adequada”, disse.

Marcel contextuou suas emendas, com base em dados de índice de evasão escolar. Segundo ele, a maior evasão está na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que não foi citada e contemplada do projeto. Portanto, uma das emendas muda o caput do artigo 1º, destinando a bolsa para integrantes do EJA, que estejam cursando do 6º ao 9º ano e que obtiverem as melhores notas em avaliação própria do programa.
Como o índice de evasão está no EJA, o vereador apresentou outra emenda, solicitou que as vagas sejam distribuídas proporcionalmente aos casos de evasão escolar, ou seja, ser destinado 80% do total de bolsas a esses alunos.

Outra emenda importante reforça que somente estarão aptos a participar do processo de avaliação os alunos cujos responsáveis tenham frequência nas reuniões de pais e atividades propostas pelo Conselho Escolar.

A última emenda do parlamentar diz respeito à transparência dos índices de evasão escolar. Solicita que a cada avaliação, o Poder Executivo encaminhe para o Poder Legislativo, o índice de evasão escolar no período, bem como a lista dos beneficiados pelo programa. Os dados deverão também ser inseridos no Portal Municipal da Transparência.

Concluindo, Marcel reforçou que o projeto não passa de um paliativo diante da dimensão que é o problema da evasão. Segundo ele, o problema tem que ser resolvido com políticas públicas de melhorias nas escolas, tornando-as atrativas aos alunos, assim como a valorização dos profissionais da Educação.

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Vereador Marcel Silvano - Informação obtida em http://marcelsilvano.com.br/noticias/projeto-bolsa-escola-e-aprovado-com-seis-emendas-e-apos-intenso-debate/