Audiência Metas Fiscais 2020

Marcel denuncia empurra-empurra sobre Dedicação Exclusiva


29/05/2020 22h16 • atualizado 29/05/2020 22h51

O corte do pagamento de Dedicação Exclusiva (DE) dos professores da Educação de Macaé virou um jogo de empurra-empurra. Nesta sexta-feira (29 de maio), o controlador-geral do município, Luis Carlos Cunha, disse que a responsabilidade pelo corte do benefício é exclusiva da Secretaria de Educação.

“Não houve imposição do prefeito ou de qualquer comitê para cortar”, afirmou o controlador, durante apresentação das metas fiscais aos vereadores.

“Quem toma decisão é o ordenador de despesa. É a senhora secretária (de Educação, Leila Clemente) que chega e fala vou pagar DE ou não vou pagar”, disse Luis Carlos.

No entanto, no dia 28 de abril, um comunicado da própria Secretaria de Educação informava que a gratificação deixaria de ser paga em função de uma norma da própria Controladoria Geral do Município, feita por meio de ofício. Nesta sexta-feira, Luis Carlos disse que esse ofício foi apenas “orientativo”.

Nesse jogo de empurra-empurra, quem sai prejudicado são os profissionais de educação e os alunos. Na apresentação das metas fiscais nesta sexta-feira, Marcel Silvano questionou a Controladoria do Município sobre o corte dos professores.

“Os professores em modalidade de Dedicação Exclusiva suprem vagas reais, nas quais não têm professor. Sem a Dedicação Exclusiva várias unidades escolares não teriam sequer condições de funcionamento presencial, imagina funcionamento remoto”, destacou Marcel Silvano.

“Foi feita avaliação se esse corte compromete o ano letivo?”, questionou Marcel, lembrando que aulas estão sendo dadas aos alunos, de forma remota, conforme orientação da Secretaria de Educação.

De acordo com a Prefeitura de Macaé, são 7 mil servidores da área de educação. Desses, 1.300 recebiam dedicação exclusiva, o que resulta em pagamento de R$ 1,5 milhão por mês.

No meio da pandemia, nesse momento delicado, a Prefeitura cortou essa gratificação e, assim, coloca em risco as aulas e o ano letivo dos estudantes.

Confira a íntegra da apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 aos vereadores no link https://www.youtube.com/watch?v=qO14Um-STTQ

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Vereador Marcel Silvano - Informação obtida em http://marcelsilvano.com.br/noticias/marcel-denuncia-empurra-empurra-sobre-dedicacao-exclusiva/