Marcel critica mudança do Administrativo da Educação para prédio no Botafogo


09/08/2018 10h40 • atualizado 09/08/2018 10h40

Condições de falta de acessibilidade e precariedade do prédio foram questionadas pelo parlamentar, bem como a condução do decreto de desapropriação para uso público

A decisão de transferir o administrativo da Secretaria de Educação para um antigo prédio no Botafogo foi criticado pelo vereador Marcel na sessão ordinária desta quarta-feira, 08, na Câmara de Macaé. O parlamentar pontuou que a Câmara não apreciou a decisão e que se quer o Conselho de Educação foi consultado antes da publicação do Decreto do Executivo, que desapropria o imóvel em caráter de urgência, declarando-o como de utilidade pública.

O prédio que por anos vem sendo alugado por governos, nessa gestão, já sediou a ESANE e o Colégio Aplicativo – Cap, que saíram do local devido à falta de estrutura e acessibilidade para trabalhadores e estudantes. “E agora, com a justificativa de que seria mais barato sair do prédio que estava, o que concordo que também era inadequado, a Secretaria de Educação passou todas as suas atividades administrativas para essa estrutura do Botafogo, que não oferece condições alguma”, disse Marcel.

O decreto, conforme explica Marcel, diz que a desapropriação é declarada de caráter urgente e que tem por finalidade de atender as necessidade de alocação e estrutura da secretaria Municipal de Educação, porém a decisão foi tomada sem consultar o Legislativo. Por conta disso, tomará medidas necessárias para averiguar o caso.

“Isso não foi conversado com ninguém e não sei, inclusive, se esse tipo de ato deveria passar pela apreciação da Câmara. O Conselho de Educação deveria ser consultado, do qual faço parte representando o legislativo. Deixo aqui esse registro e vamos apresentar um requerimento solicitando mais informação a respeito disso”, concluiu.

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Vereador Marcel Silvano - Informação obtida em http://marcelsilvano.com.br/noticias/marcel-critica-mudanca-do-administrativo-da-educacao-para-predio-no-botafogo/