A Câmara Juvenil de Macaé e a Reforma Política


24/09/2014 19h36 • atualizado 24/09/2014 19h36

Macaé revive o Projeto Câmara Juvenil em meio a todo o debate no país da urgente reforma do sistema político e eleitoral. Um exercício com jovens de escolas públicas municipais para exercitar a democracia, pensar a cidade e fazer uma análise crítica da realidade social e do modelo de representação nos dias de hoje.

Aprimorar os mecanismos de participação e controle social, melhorando os canais que diminuam significativamente a distância entre representante e representado. E, também, garantir que os parlamentos brasileiros sejam uma fotografia mais fiel do que é a sociedade.

Superar a democracia baseada apenas na representação em que o povo participa somente com o voto, de eleição em eleição. Partir para um modelo em que a participação seja o maior aliado daqueles que assumiram junto à população o compromisso de proporcionar o Bem-Viver de todos nós.

Não há super heróis quando tratamos de administrar os rumos das demandas políticas, sociais e econômicas. Semideuses e responsabilidades compartilhadas são opostos. E os principais erros na administração pública vêm da equivocada sensação de que não é preciso ouvir a população para saber o que é realmente urgente para ela.

Hoje, a composição do Congresso Nacional está muito distante da formatação da sociedade brasileira. É uma reunião de grupos de interesses, setores econômicos e, com exceções, eleitos com doação (investimento) de empresas privadas para suas campanhas eleitorais. O poder econômico é, infelizmente, um fator que decide muito mais que as propostas e posições políticas e ideológicas para o país, os estados e as cidades.

Atualmente, 70% dos deputados federais são ou empresários ou fazendeiros, enquanto a ampla maioria dos trabalhadores do campo e da cidade encontra poucos “iguais” na hora da defesa de seus direitos. Na prática, é possível identificar a dificuldade do Congresso, de uma vez por todas, regulamentar que terras flagradas com pessoas em situação análoga ao trabalho escravo sejam destinadas para fins de reforma agrária.

As mulheres, assim como os negros, são hoje a maioria da população brasileira. Mas no Congresso não é assim. Os negros são 55% do povo brasileiro, e deputados negros são apenas 9%. Já as mulheres ocupam 9% dos mandatos na Câmara dos Deputados e 12% no Senado. No item igualdade de gênero na política, o Brasil está em 106º lugar entre 187 países. Nas eleições municipais de 2012, foram eleitas 7.648 mulheres para ocupar prefeituras e câmaras municipais em todo o Brasil – 13% do total de vagas disputadas e um recorde positivo na história brasileira.

Outra curiosidade sobre as (sub)representações brasileiras é que de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 896,9 mil pessoas se auto-declaram indígenas, o que inclui os residentes em terras indígenas (demarcadas) e os indígenas declarados fora delas, com 305 diferentes etnias e 274 línguas distintas. Eles também precisam de representação para que suas demandas cotidianas, políticas e sociais sejam reveladas e discutidas.

A Câmara Juvenil de Macaé é uma forma interessante de percebermos que é possível encontrar caminhos de aprimorar a democracia e empoderar o povo. Jovens entre 13 a 16 anos eleitos por seus colegas de escola que ocupam as 17 cadeiras dos vereadores e participam da dinâmica do contato com o povo/eleitor, com a divergência, com a necessidade de diálogo e a tarefa de pensar e lutar por melhorias para a escola, o bairro e a cidade. Na semana passada discutimos com eles o sistema politico brasileiro. Observando a composição da Câmara Juvenil de Macaé, a ampla maioria é mulher e conferindo as outras duas edições do projeto, o dado se repete. Outra importante percepção é que a Câmara Juvenil, já teve na Presidência uma mulher e agora, um negro.

Confrontando com os 200 anos de história do Poder Legislativo Macaense, foram apenas 5 vereadoras, Ivânia Ribeiro, Marilena Garcia, Miriam Reid, Maria Helena Salles e Renata Paes. E outras três ocuparam a vaga como suplentes, Alda Corral, Vânia Devesa e Maria Christina Menezes. Nunca uma mulher foi presidente da Câmara Municipal de Macaé.

 

Já negros, na Presidência da Câmara, entre os adultos, apenas um, em dois séculos: Ivan Drumond. E agora, os vereadores juvenis tem em sua presidência um jovem, negro e muito disposto, o Gabriel Baumam estudante do Colégio Municipal Maria Letícia dos Santos de Carvalho.

Para aprimorar a política brasileira, ao invés da negação da política e dos políticos, e da propagação do desejo de que tudo seja resolvido de forma imediatista e autoritária, melhor encontrar caminhos. Debater formas e buscar na participação direta a saída para o cansaço da atual democracia. A Câmara Juvenil de Macaé dá a sua contribuição.

 

 

Marcel Silvano

Jornalista e Vereador de Macaé

Mais conteúdo sobre:
Artigos
Vereador Marcel Silvano - Informação obtida em http://marcelsilvano.com.br/artigos/a-camara-juvenil-de-macae-e-a-reforma-politica/